Filipe Oliveira Souza

Filipe Oliveira Souza

Estudante de Direito

Vitória da Conquista, BA

Bacharel em Direito pela Universidade Estadual da Bahia (UESB). Mestrando em Memória: Linguagem e Sociedade (PPGMLS/UESB).

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Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Memória:Linguagem e Sociedade

2020 - Atual

Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia
Maria da Conceição Fonseca Silva.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Especialização em Direito Constitucional

2020 - 2021

Instituto Damásio de Direito da Faculdade Ibmec/SP.

Graduação em Direito

2014 - 2019

Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia
Título: Atuação política de religiosos e laicidade do Estado: Uma análise sob a perspectiva habermasiana
Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho

Formação complementar

2021 - 2021

Extensão universitária em Certificação em Liderança, Capacidade de Aprender e Resiliência. (Carga horária: 4h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2021 - 2021

Metodologia da Pesquisa Científica. (Carga horária: 30h). , Fundação Oswaldo Cruz, FIOCRUZ, Brasil.

2021 - 2021

Teorias da Justiça: História e Desafios Contemporâneos. (Carga horária: 23h). , Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, FDRP, Brasil.

2021 - 2021

Youtubologia e a relação com as práticas docentes contemporâneas. (Carga horária: 2h). , Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, UNIRIO, Brasil.

2020 - 2020

Formação em Direitos Humanos. (Carga horária: 30h). , Faculdade Santo Agostinho, FACSA, Brasil.

2020 - 2020

A Leitura na perspectiva da Análise de Discurso. (Carga horária: 3h). , Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, UESB, Brasil.

2020 - 2020

Política Contemporânea. (Carga horária: 60h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2020 - 2020

Atualização do Pacote Anticrime - Lei 13.964/19. (Carga horária: 30h). , Faculdade Santo Agostinho, FACSA, Brasil.

2020 - 2020

Constitucionalismo de Ficções. (Carga horária: 6h). , Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, UESB, Brasil.

Participação em eventos

II Semana de Psicologia da FAINOR: Pandemias e o compromisso social da Psicologia com o meio ambiente: A ocupação dos espaços sociais e os sentidos de existir. 2022. (Outra).

Aula Inaugural: Da transição da ditadura para a democracia à emergência do bolsonarismo. 2021. (Outra).

Congresso Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais. 2021. (Congresso).

I Congresso Nacional de Psicanálise, Ética e Filosofia da Diferença: Diferença Sexual, Feminilidade e Diferença em si mesma. 2021. (Congresso).

I Encontro Online de Direito Constitucional e Liberdade Religiosa. 2021. (Encontro).

I Escola Solidária de Altos Estudos do Discurso. 2021. (Outra).

II Congresso Internacional em Humanidades Digitais. 2021. (Congresso).

III Congresso Luso-Brasileiro de Psicoterapia Existencial, Psicanálise e Filosofia: Crítica e Política na Clínica Contemporânea: Práticas de Saúde mental em tempos de crise,. 2021. (Congresso).

III Simpósio de Pesquisa dos Acadêmicos de Direito da FAVENORTE - SPAD. 2021. (Simpósio).

Imersão Constitucional. 2021. (Congresso).

Intercenas 2021. 2021. (Outra).

Lei Geral de Proteção de Dados na Administração Pública. 2021. (Outra).

SEED - A Criminologia no Brasil e a reformulação do direito de punir no Brasil do século XIX. 2021. (Outra).

Transformação do Direito no Mundo Pós-Pandemia. 2021. (Congresso).

VI Simpósio de Direito e Sociedade do Sudoeste da Bahia: Migração, Refúgio e Direitos Humanos: A crise humanitária no Afeganistão. 2021. (Simpósio).

XVI Colóquio de Estudos Discursivos. 2021. (Outra).

Covid-19, direitos humanos e atuações governamentais na América Latina. 2020. (Outra).

Estudos sobre Direito Antidiscriminatório: Contextualização Histórica e Reflexos Jurídicos. 2020. (Outra).

Festival do Conhecimento UFRJ. 2020. (Outra).

I Congresso Internacional de Direito Partidário. 2020. (Congresso).

II Congresso Internacional de Direitos Humanos do Centro Sul da Bahia. 2020. (Congresso).

III Encontro de Teoria Política e Pensamento Político Brasileiro. 2020. (Encontro).

II Seminário Internacional de Direito e Religião da FDRP USP: Ambiente Cultural, Liberdade Religiosa: Direito, Identidades, e Pluralismos. 2020. (Seminário).

V Seminário Interdisciplinar em Ciências Humanas. 2020. (Seminário).

Webinar: Direito Público, Contratos de Parceria e Igualdade em tempos de Covid-19. 2020. (Outra).

I Congresso Internacional de Direitos Humanos do Centro Sul da Bahia. 2018. (Congresso).

VI Semana Jurídica da UESB. 2018. (Outra).

I Encontro de Ciências Jurídicas da UESB. 2017. (Encontro).

XXI Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica da UESB.Ministério Público, corrupção e vontade de justiça: Efeitos de memória do Projeto de Lei n 4.850/16. 2017. (Seminário).

Ação de Interação Educação e Poderes Públicos: Debate sobre meio ambiente e crise hídrica no município de Vitória da Conquista. 2016. (Outra).

I Seminário de Política Criminal: Implantação do Sistema de Cogestão no novo presídio de Vitória da Conquista. 2016. (Seminário).

O Novo Código de Processo Civil: Conflitos fundiários coletivos e ações possessórias. 2016. (Outra).

I Seminário de Direito Contemporâneo. 2015. (Seminário).

Mesa aberta sobre violência contra a mulher e a Lei Maria da Penha. 2015. (Outra).

Comissão julgadora das bancas

João Carlos da Silva

MAGALHAES, L. D. R.;SILVA, J.C.; FONSECA-SILVA, M. C.. Lugar social de líder religioso e a prática de crimes contra a dignidade sexual: um recorte de memória. 2024. Dissertação (Mestrado em PPG Memoria, Linguagem e sociedade) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

Luciano de Oliveira Souza Tourinho

TOURINHO, LUCIANO DE OLIVEIRA S.; et al. Atuação política de religiosos e laicidade do estado: uma análise sob a perspectiva habermasiana.. 2019 - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

Foi orientado por

Maria da Conceição Fonseca-Silva

Ministério Público, corrupção, efeito de memória e efeitos de justiça: estudo de caso; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Maria da Conceição Fonseca-Silva;

Luciano de Oliveira Souza Tourinho

Atuação política de religiosos e laicidade do estado: uma análise sob a perspectiva habermasiana; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

Produções bibliográficas

  • FONSECA-SILVA, M. C. ; SOUZA, F. O. ; CONCEICAO, N. M. S. S. . Projeto de Lei N 4.850/16, Corrupção, Memória e Vontade de Justiça: Algumas Questões. In: IX Seminário de Pesquisa em Estudos Linguísticos, 2017, Vitória da Conquista. Anais dos Seminários de Pesquisa em Estudos Linguísticos. Vitória da Conquista, 2017. v. 9. p. 493-542.

  • SOUZA, F. O. . Corrupção, Violação de Direitos Humanos e os Planos de Governo dos principais presidenciáveis de 2018. In: II Congresso Internacional de Direitos Humanos do Centro Sul da Bahia: Governança Global, Progresso Econômico e Desenvolvimento Social - Homenagem ao 75 aniversário da Carta de São Francisco da ONU, 2021, Vitória da Conquista. Anais do II Congresso Internacional de Direitos Humanos do Centro Sul da Bahia: Governança Global, Progresso Econômico e Desenvolvimento Social - Homenagem ao 75 aniversário da Carta de São Francisco da ONU. Vitória da Conquista: Instituto Educacional Santo Agostinho, 2021. p. 65-72.

  • TOURINHO, L. O. S. ; SOUZA, F. O. ; SANTOS, M. M. . 'Matar o criminoso e salvar o homem': A APAC como um modelo de humanização do Sistema Penitenciário. In: I Congresso Internacional de Direitos Humanos do Centro Sul da Bahia, 2019, Vitória da Conquista. Anais do I Congresso Internacional de Direitos Humanos do Centro Sul da Bahia: Neoconstitucionalismo e Efetivação dos Direitos Humanos na Contemporaneidade, 2018. v. 2. p. 683-687.

  • SOUZA, F. O. . Corrupção, Violação de Direitos Humanos Fundamentais e os Planos de Governo dos principais presidenciáveis de 2018. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SOUZA, F. O. . A Evolução dos Direitos Políticos: Uma análise sob as perspectivas das Constituições brasileiras. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SOUZA, F. O. ; SANTOS, M. M. . 'Matar o criminoso e salvar o homem': A APAC como um modelo de humanização do sistema penitenciário. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SOUZA, F. O. ; FONSECA-SILVA, M. C. ; COSTA, T. D. L. ; LUZ, M. B. ; CONCEICAO, N. M. S. S. . Ministério Público, corrupção e vontade de justiça: efeitos de memória do Projeto de Lei n 4.850/16. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SOUZA, F. O. ; ABREU, M. R. L. . A análise da personalidade feita por magistrados e o conceito psicanalítico de personalidade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Projetos de pesquisa

  • 2016 - 2017

    Efeitos de memória e Efeitos de Justiça em julgamento político e jurídico de casos de corrupção política, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Maria da Conceição Fonseca-Silva em 09/10/2020., Descrição: Considerando que o fenômeno da corrupção vai de encontro ao proposto pelo Estado Democrático de Direito, causando imensuráveis prejuízos à sociedade, o projeto de pesquisa tem como objetivo responder a questões relacionadas aos efeitos de memória e os efeitos de justiça em julgamentos políticos e jurídicos de casos de corrupção política. Por meio do subprojeto "Ministério Público, Corrupção, Efeito de Memória e Efeitos de Justiça", também são feitas análises e produções referentes à atuação do "parquet" enquanto órgão de controle que desempenha papel relevante no combate à corrupção.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Filipe Oliveira Souza - Integrante / Maria da Conceição Fonseca-Silva - Coordenador / Thaiane Dutra Luz Costa - Integrante / Naiara Morena Sebadelhe Santos da Conceição - Integrante.

Prêmios

2019

Aprovação no XXVIII Exame Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil, Fundação Getúlio Vargas.

Histórico profissional

Seção com dados editados pelo usuário

Experiência profissional

2018 - 2019

Defensoria Pública do Estado da Bahia

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20

2017 - Atual

Cidade Educação

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Voluntário de Redação e AtualidadesO Cidade Educação oferece curso preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio a estudantes que não possuem condições de investir em um curso particular.

2017 - 2017

Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia

Vínculo: Monitor Voluntário, Enquadramento Funcional: Monitor VoluntárioMonitor voluntário da disciplina Direito Ambiental e Ecologia, oferecida pelo Departamento de Ciências Sociais Aplicadas às turmas do curso de Direito e Biologia da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB.

2016 - 2017

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista de Iniciação CientíficaBolsista IC/CNPq no projeto de pesquisa "Efeitos de memória e efeitos de justiça em julgamento político de casos de corrupção política", orientado pela Profª Drª Maria da Conceição Fonseca-Silva.